Num ano que se avizinha cinzento e tristonho, em que o ambiente de crise reina, não resisto a relembrar um poema de Pessoa, que me inspira a encontrar forças para um novo ano.

O Monstrengo, Fernando Pessoa.

O Monstrengo que está no fim do mar,

Na noite de breu ergueu-se a voar

À roda da nau voou três vezes,

Voou três vezes a chiar,

E disse “Quem é que ousou entrar

Nas minhas cavernas que não desvendo,

Meus tectos negros do fim do mundo?”

E o homem do leme, disse tremendo,

“El-Rei D. João Segundo!”

“De quem são as velas onde me roço?

De quem as quilhas que vejo e ouço?”

Disse o Monstrengo, e rodou três vezes,

Três vezes rodou imundo e grosso,

“Quem vem poder o que só eu posso,

Que moro onde nunca ninguém me visse

E escorro os medos do mar sem fundo?”

E o homem do leme tremeu, e disse,

“El-Rei D. João Segundo!”

Três vezes do leme as mãos ergueu,

Três vezes ao leme as reprendeu,

E disse no fim de tremer três vezes,

“Aqui ao leme sou mais do que eu:

Sou um povo que quer o mar que é teu

E mais que o Monstrengo, que me a alma teme

E roda nas trevas do fim do mundo,

Manda a vontade, que me ata ao leme,

De El-Rei D. João Segundo!”

Uma nova travessia do Tejo - Excelente! Mas só isso não chega! E o resto…?

Tenho por hábito em relação aos textos que escrevo, deixar sempre algum contributo para uma reflexão positiva sobre o Barreiro, e raramente recorro a exemplos ou informações pessoais, a não ser aquelas que têm a ver com a minha visão de alguns factos, mas hoje vou quebrar essa regra e partilhar convosco um acontecimento pessoal, porque me ajuda a chamar a atenção para algo muito importante, que é a qualidade de vida numa cidade – o Barreiro – que se espera estar no caminho da sustentabilidade. E começando exactamente por aí, devo dizer que o conceito de sustentabilidade encerra três dimensões distintas – a ambiental, a social e a económica. Só que não tendo aqui lugar para a discussão destas três vertentes, e sem prejuízo de o vir a fazer mais tarde, vou centrar-me num detalhe da dimensão social – a vertente da saúde.

É que se dá o feliz facto de eu ser pai de um garoto de 4 anos que, tendo sido genericamente uma criança saudável até hoje, atravessou um episódio problemático há cerca de um ano, o que, não tendo deixado – felizmente - marcas permanentes, continua ainda hoje a trazer-me num estado de preocupação algo acima do que se pode considerar normal. Mas de resto, ainda que em diferentes níveis, a generalidade dos pais atravessa este estado de preocupação e a maior parte das crianças vai felizmente crescendo com a saúde e a alegria necessárias para que venham a ser adultos saudáveis. Neste percurso, muitas são as vezes em que o caminho para esse equilíbrio se faz de altos e baixos e, representando as crianças, um dos grupos mais frágeis da nossa população, compreende-se que os momentos problemáticos constituam uma razão especial de preocupação.

No contexto febril em que o meu garoto se encontrava no passado Domingo, e avizinhando-se uma noite complicada, decidi levá-lo ao serviço de Urgência Pediátrica do Hospital de N.ª Sr.ª do Rosário do Barreiro - local onde recorro sempre que se mostra necessário – para que pudesse ser observado. O panorama à chegada não me parecia nada convidativo – a sala de espera estava cheia, de entre pais, avós e outros acompanhantes e crianças, estando algumas delas já espalhadas pelo corredor de acesso e respectiva sala de entrada. Depois de uma triagem por uma enfermeira, restou-me aguardar em pé na sala de entrada, com o garoto ao colo, a “ferver” a “bicharada” que o atacara. Após uma espera exasperante de mais de duas horas, e respondendo à chamada, foi possível submeter o garoto à observação do clínico de serviço, que “grosso modo” não concluiu nada que não soubéssemos já. O rapaz tinha febre mas não tinha quaisquer outras manifestações, pelo que aconselhou que recolhêssemos a casa e, caso ele piorasse, voltássemos então a uma nova consulta na urgência pediátrica. À saída, e após todo aquele tempo de espera, desejei com muita força que tal não fosse necessário. Mas infelizmente não fui “atendido” nesse meu pedido, e no dia seguinte, pouco após as 13h – mais precisamente com o registo de entrada das 13:28h - voltámos ao sítio de onde tínhamos saído cerca de 12 horas antes, porque se verificou o que havia sido vaticinado pelo clínico – ele piorou. Podem não acreditar, porque até eu próprio tive dificuldade à chegada, mas o panorama do dia seguinte era ainda pior que o anterior. A descrição não consegue dar uma ideia do caos instalado naquele serviço. Esperámos cerca de uma hora para que fosse possível fazer a triagem ao garoto, e de forma até ridícula pelo inaceitável da situação, aquele “episódio de urgência” foi concluído às 17:33h, mais de 4 horas depois de ter dado entrada. Naquelas mais de quatro horas de espera, comuns a cerca de 50 crianças e respectivos acompanhantes, inúmeras foram as reclamações verbais aos funcionários auxiliares e enfermeiras que se conseguiam ver ocasionalmente para cá da porta, pelo despropositado e inaceitável tempo de espera – que de forma quase automática, a auxiliar anunciava superior a 4 horas. Desde uma mãe que várias vezes perguntou se poderia ausentar-se para dar comida à criança, até outra mãe que esperou cerca de 3 horas para que em 2 minutos o clínico pudesse transmitir-lhe que as análises da sua criança não revelavam nenhuma alteração e que poderia ir-se embora, inúmeros foram os impropérios a que quem passou a tarde naquele serviço, pôde assistir. Mas o mais inacreditável desta história foi que, inexplicavelmente, em todo aquele tempo, apenas uma mãe perguntou como poderia reclamar daquele serviço, que só desavergonhadamente se pode chamar de urgência – ainda por cima pediátrica.

É verdade que todos sabemos que falta fazer muita coisa para que possamos dizer que temos uma cidade sustentável. Em qualquer uma das três dimensões que referi. Mas se me pedissem para estabelecer prioridades, sem qualquer dúvida que a saúde apareceria num dos primeiros lugares. E nesta escolha, estou certo que não estou sozinho.

Quando vejo noticiado que a Assembleia Municipal do Barreiro aprovou por unanimidade o parecer favorável à nova travessia do Tejo no Corredor Chelas Barreiro, tenho vontade de propor que aprove também uma auditoria externa e séria aos serviços de urgência do Hospital de N.ª Sr.ª do Rosário do Barreiro. Porque confesso-vos que estou muito satisfeito com a decisão da ponte, mas quero viver numa cidade onde as condições de qualidade de vida são valorizadas como um todo, e não se regem por padrões tão baixos como estes, que permitem que situações como as que se passaram este fim-de-semana comigo e com muitas outras pessoas, sejam consideradas normais. Porque não são!

Nuno Banza

A Cidade – de fonte de problemas a fonte de soluções!

Desde que o Homem se tornou sedentário, que organizou a vida em sociedade com base na construção de núcleos habitacionais, de dimensão variável em função de um conjunto de factores como as características geográficas, climáticas entre outras. Com o passar dos tempos, alguns desses pequenos núcleos foram crescendo, outros foram desaparecendo, mas muitos deram origem a grandes metrópoles, algumas de importância histórica, das quais fazem parte cidades como Roma, Atenas e muitas outras espalhadas pelo mundo. Desde sempre que a gestão das cidades foi polémica. Se imaginarmos os problemas que se colocavam ao nível das necessidades básicas numa cidade, como o abastecimento de água, a drenagem dos esgotos e recolha de resíduos, ou outras necessidades também muito importantes como o fornecimento de alimentos, ou até a convivência permanente com os animais quer os usados como apoio aos trabalhos do campo e nas deslocações (cavalos, burros e bois) bem como os animais criados para servirem de alimento (galinhas, porcos, ovelhas, cabras, etc) é fácil imaginar uma série de dificuldades práticas, que muitas vezes se traduziram em problemas sérios de saúde pública, como a peste, a cólera, entre muitos outros. Porém, a concentração de pessoas sempre permitiu resolver problemas de escala e encontrar soluções para um conjunto de dificuldades, que seriam impossíveis de resolver de outra forma.

Em regimes mais ou menos democráticos, a gestão das urbes é uma matéria que esteve sempre envolvida em polémica. Nos dias de hoje também a cidade continua a estar permanentemente envolvida em quezílias bairristas, partidaristas, de vizinhança e muitas vezes até clubistas, que vão alimentando a sua vivência. As cidades foram desde sempre uma forma útil que o homem encontrou para ter segurança, ter condições de vida mais favoráveis, criar condições de desenvolvimento social para fazer face às suas crescentes necessidades, o que faz com que a cidade possa ser vista como um organismo vivo e dinâmico. Com mais ou menos problemas, cada cidade faz o seu caminho, em função dos estímulos que lhe são fornecidos e vai encontrando formas de se desenvolver. É certo que muitas vezes a leitura que se faz desse desenvolvimento é ao mesmo tempo muito negativa e muito positiva, e permite até alimentar teses de catastrofismo, ou de ressurreição, muito convenientes em função dos interlocutores. Porém, a experiência mostra que as cidades são acima de tudo inteligentes na forma como resolvem os seus problemas. Grandes conflitos de interesses entre os actores das cidades geraram oportunidades únicas para encontrar soluções expeditas e inovadoras nunca antes experimentadas.
No caso do Barreiro, muito se tem dito e escrito sobre o rumo que a cidade está a seguir, e no qual o dia de ontem terá certamente um lugar de destaque. Não estou completamente certo que este é o melhor rumo, ao mesmo tempo que se me levantam dúvidas em relação a algumas opções concretas. Mas no meio das dúvidas que tenho e que certamente serão comuns a muitos Barreirenses, tenho algumas certezas que me deixam dormir descansado. É que a Cidade do Barreiro, como muitas cidades por esse mundo fora, é um sistema vivo, e os seus habitantes têm um papel preponderante na construção do seu futuro. Estimular a sua participação activa e informada é uma responsabilidade comum a todas as instituições públicas, mas não deixa de ser um dever de todos os habitantes contribuírem activamente para a construção do futuro que se quer para a cidade onde vivem. Quanto maior for a diversidade de opiniões, mais ricas serão as soluções que se constroem

É função dos decisores fazerem isso mesmo - decidir. Sabemos sempre que essas decisões não darão resposta às expectativas de todos os habitantes da cidade. O que temos de exigir é que essas opções sejam honestas. Se as opções que agora se constroem, se mostrarem no futuro acertadas, a cidade continuará o seu caminho assente nessas opções. Se elas se mostrarem erradas e geradoras de mais problemas que soluções, com toda a certeza que encontraremos forma de transformar essas ameaças em oportunidades e faremos o nosso caminho, caminhando. O Barreiro não começou, nem acabou ontem!
Como enuncia o ICLEI – International Council for Local Environmental Iniciatives (Conselho Internacional para as Iniciativas Ambientais Locais): “É necessário criar comunidades sustentáveis, através de economias locais viáveis, justas, pacíficas e integradoras, eco-eficientes e assentes em cidades saudáveis.” É este o objectivo para uma nova cidade.

Nuno Banza

A moda das certificações – felizmente que algumas valem mesmo a pena!

Hoje em dia quase todos os rótulos têm um símbolo, ou vários, que nos chamam a atenção, por serem normalmente pequenos, terem uns números ou umas letras e alguns deles até mesmo estarem escritos noutra língua que não o português. Com a generalização do consumo, e o avanço da utilização da tecnologia na produção de bens, começou a sentir-se a necessidade de diferenciar os produtos bons dos outros menos bons, e terá sido eventualmente esse o ponto de viragem para o investimento na certificação de produtos. Com certeza se lembram da pasta de dentes que era recomendada pela Sociedade Portuguesa de Estomatologia e Medicina Dentária, ou da manteiga que era recomendada pela Fundação Portuguesa de Cardiologia, entre muitas outras. Na verdade, estamos a falar da associação de um nome ou de uma marca a um determinado produto, para que daqui se conclua que este é de confiança, de qualidade ou até melhor que qualquer dos outros seus concorrentes. Num processo mais ou menos semelhante, começaram a ser trazidos para o mercado, alguns princípios de normalização, usados há muito entre a comunidade científica para a troca de conhecimento e experiências. Esta normalização permite tornar comparáveis, vários processos e produtos, levados a cabo em situações, ou mesmo países diferentes. Na Europa, foram sendo desenvolvidos vários sistemas de normalização e criadas normas, vulgarmente conhecidas por EN, ou mesmo até começadas por ISO (International Organization for Standardization) Organização Internacional de Estandardização, que são hoje muito comuns e algumas mesmo muito conhecidas.

Muitos são hoje os sistemas criados para certificar tudo e mais alguma coisa. Há uns tempos escrevi aqui sobre a Certificação Energética de Edifícios, obrigatória para todos os edifícios a partir de Janeiro de 2009, e levada a cabo por via governamental através da ADENE – Agência nacional de energia. Mas além deste sistema, muitos outros são hoje usados pelos agentes económicos, para de alguma forma se tentarem distinguir uns dos outros. Muitas vezes para o cidadão comum, essa diferenciação é impossível, porque não só os sistemas e selos de qualidade e certificados são tantos e todos tão diferentes, que além de ser imperceptível, penso que começa a ser já hoje, infelizmente, pouco valorizado. Mas no meio de tantos sistemas destes, há alguns que se destacam pela sua qualidade, pela sua importância ao nível do que representam em termos de responsabilidade social das empresas, e mesmo até pela sua actualidade, e tentativa de liderar o mercado pelo lado da qualificação da oferta, integrando as melhores tecnologias disponíveis a vários níveis.

Na Europa, uma organização, BRE – Building Research Establishment (Organização de Investigação em Edifícios) lidera há vários anos um processo de Certificação que visa reduzir os Impactes dos projectos no ambiente, envolvendo já cerca de 100.000 edifícios certificados e tendo cerca de 700.000 em lista para serem auditados e certificados. (http://www.breeam.org/) Trata-se de um processo de certificação complexo e diversificado, que se aplica a edifícios de utilizações tão diferentes como habitação, escritórios, tribunais, unidades industriais, prisões, Centros Comerciais e Grandes Superfícies Comerciais, escolas, auditórios, entre outros. Através da análise de um largo conjunto de itens como a gestão, o uso e consumo de energia, a saúde e bem-estar, a geração de poluição nomeadamente do ar e água, os transportes, o uso do solo, as questões da ecologia, o balanço de materiais e análise do seu ciclo de vida e o consumo e uso eficiente da água, é atribuída uma classificação ponderada aos edifícios auditados. O resultado final é largamente difundido pelas pessoas para que possam saber o real impacte de cada um destes projectos, ao mesmo tempo que eles são enriquecedores do ponto de vista das cidades e vilas onde se desenvolvem, por serem uma efectiva mais-valia do ponto de vista ambiental.

Tendo sido considerado o melhor sistema mundial de classificação de Edifícios, é um desafio que se coloca indubitavelmente a uma região como a Margem sul do Tejo, onde tantas novas intenções de projectos se estão actualmente a prospectivar, e algumas mesmo até a concretizar. Espero que no meio das certificações tão badaladas e que os promotores muito gostam de referir, tendo muitas delas interesse apenas para os próprios, se comecem também a apontar baterias para exigir processos de certificação que defendem acima de tudo o interesse das cidades onde estes se vão inserir.

Nuno Banza

O meu testemunho sobre a Candidatura do Pedro Passos Coelho no PSD

Gosto de pensar que é possível mudar para melhor. Ter objectivos claros e ambiciosos, lutar por sonhos e combater a resignação! Porque acredito numa sociedade justa e democrática, reformista nas ideias e nos conceitos, que não se contenta com a redutora ideia de desenvolvimento, mas antes aposta na inovação e no conhecimento como base para a construção de um futuro de sucesso. Defendo classes criativas e empreendedoras, funcionais na diversidade e autónomas. Acredito que só um conceito renovado de sociedade, liberal e solidária, dará a Portugal e aos Portugueses a força e a determinação de se tornarem competitivos e encontrarem o seu espaço no seio de uma nova Europa.

Porque é dentro do PSD que Pedro Passos Coelho defende e procura, que encontro a resposta a estas ideias, é a ele que darei duplamente o meu voto, não só porque acredito que ele será o próximo presidente do PSD, mas porque espero e desejo que venha a ser em 2009 o próximo Primeiro-Ministro de Portugal.

Nuno Banza

Uma Nova Classe Criativa Deve Vingar - A Responsabilidade Social do Barreiro também é nossa!

Será que haverá muitas terras como o Barreiro, que são adoptadas por pessoas com tanto valor como o Kira e que não conseguem adoptar essas pessoas? O Dr. José Pedro da Costa dizia: "Se eu fosse o Vitorino Nemésio, toda a gente me daria valor, assim como sou o José Pedro da Costa, do Barreiro..." Este sentimento de que ninguém é defendido pelo Barreiro será possível de explicar? Não sei! Mas que será certamente necessário inverter, disso não tenho dúvidas. Será que o Barreiro não tem capacidade de criar e amar os seus filhos? E será que não tem capacidade de adoptar aqueles que decidiram adoptar esta terra como mãe? Falta ao Barreiro uma classe de mecenas, que desinteressadamente partilhem um pouco do que é seu em prol de um bem comum. Seja tempo, dinheiro, influência, ou qualquer outra coisa que ajude a construir algo comum.

Não consigo deixar de pensar que numa terra onde tanto se viveu o associativismo, e de alguma forma ainda se vive, não sejamos capazes de criar uma corrente cultural forte e acolhedora para os nossos artistas. Não consigo perceber como não somos capazes de envolver as grandes e as pequenas empresas, não só de agora, para que assumam a sua responsabilidade social e com esse contributo estimulem o aparecimento de uma classe cultural que acolha os artistas do Barreiro - Todos! Uma das ideias que o Prof. António Câmara mais vezes repetiu, sobre o futuro do Barreiro, foi a oportunidade de criar condições para a fixação de uma classe criativa no Barreiro, que pudesse acolher jovens artistas e que desse apoio à sua afirmação global. E que pudesse naturalmente capitalizar o património cultural do Barreiro.

Falta desenvolver no Barreiro uma parte decisiva de uma estrutura social sustentável – o exercício sistemático da responsabilidade social empresarial, conhecido desde a idade média como mecenato. É preciso envolver as empresas na vida cultural da cidade de forma activa, permanente e consequente. Isso será determinante para que a classe de artistas do Barreiro possa ser acarinhada. Isso será determinante para podermos aspirar a ser competitivos como destino de novos artistas e vir a ter uma classe criativa forte e valiosa no futuro, que possa valorizar o património cultural que o Barreiro possui, legado pelo Kira, pelo Augusto Cabrita, pelo Manuel Cabanas e por tantos outros. Temos de deixar de estar sentados à espera que os poderes públicos assumam uma responsabilidade, que muitas vezes nem percebem que também é sua. Se formos capazes de criar um movimento social que lance este projecto, teremos dado o primeiro passo de um caminho que não é fácil nem curto, mas que é de certeza muito proveitoso.

Nuno Banza

Poupar energia em casa – vamos começar por não deitar dinheiro fora!

A Energia está na Ordem do Dia. Nunca como agora o preço do petróleo esteve tão alto. E não nos podemos esquecer que esta é uma das mais importantes fontes de energia, quer seja directamente para os transportes, quer de forma indirecta para a produção de electricidade. Tal dependência já deu origem a muitos escritos, com a Europa a estar empenhada como nunca esteve, numa estratégia conjunta para a Energia, que possa unir os 27 Estados membros.
Mas descendo um pouco à nossa realidade mais próxima, gostava de chamar a atenção para um aspecto do consumo de energia, que quase nunca é valorizado, mas que no seu conjunto representa uma parte importante do trabalho que temos de fazer enquanto consumidores, na procura de uma conduta mais eficiente. Trata-se do consumo respeitante aos chamados consumos em “stand-by” (estar ligado mas sem estar a funcionar) e “off-power” (estar desligado, mas mantendo a ligação da ficha à tomada). Os mais diversos tipos de electrodomésticos, desde os pequenos aos grandes, são uma presença comum nas nossas casas. Com maior ou menor utilização, seja em período de ponta, cheio ou vazio (horas em que os consumos são máximos, médios ou mínimos, respectivamente), muitos são os que possuem estados de “stand-by” e ainda uma maior parte são aqueles que se encontram sempre ligados às tomadas, e que mesmo sem estar a funcionar, continuam a consumir energia (“off-power”). Ora, uma primeira ideia que normalmente temos é a de que os consumos destes equipamentos são muito baixos, quase mesmo irrelevantes, não sendo por isso muito motivante fazer seja o que for quanto a isto. Pois então vejamos alguns dados que nos mostram que talvez valha a pena pensar duas vezes, não só pelo que eles representam ao nível de cada habitação, mas também pelo seu significado a nível nacional.
No que toca ao consumo doméstico, pode ser apontado, mesmo sendo conservativo na análise, que o consumo de um equipamento em “stand-by” ou “off-power” pode considerar-se em média da ordem dos 3W, variando muito numa habitação de tipologia média, o número de equipamentos de que estamos a falar. Mas concordarão que não será difícil ter duas televisões, um micro-ondas, um leitor de DVD ou vídeo, um despertador digital, um monitor de computador, uma consola de jogos, um forno com relógio, uma aparelhagem Hi-Fi com relógio, ou até um carregador de telemóvel que está sempre ligado à tomada, mesmo que não esteja a carregar nada. Mas vamos considerar que desta lista de cerca de 10 coisas, temos em nossas casas apenas 8, quaisquer que elas sejam. Para estes 8 equipamentos, temos então, 24Wh de consumo para “standby” e “off-power”dos equipamentos. Numa rápida operação de multiplicar, percebemos que por dia, eles consumirão cerca de 576Wh, e que num ano isso representará cerca de 210,24 kWh. Ao preço que é pago o kW, no consumo doméstico - 0.142 €/kW, isso representa pagar cerca de 30€/ano para consumir energia sem qualquer uso. Dispenso-me a dizer o que cada um pode fazer com esses 30 €, mas não posso deixar de lembrar que por exemplo as quotas dos Bombeiros Voluntários do Sul e Sueste no Barreiro são de 12 € por ano.

Ao nível nacional, esta questão assume contornos ainda mais interessantes se pensarmos que existiam em 2007 cerca de 4,7 milhões de consumidores domésticos. Aqui vamos considerar 3 factores – o custo deste consumo, a potência a instalar (produção de energia em barragens, centrais termoeléctricas ou outras) para fazer face a este consumo e as emissões de CO2 resultantes. Sobre o custo, multiplicando os tais 30 € por 4,7 milhões de consumidores, em cada ano que passa, verifica-se um gasto sem qualquer utilidade de cerca de 141 milhões de Euros. Quanto à potência de produção a instalar para fazer face a este consumo, e atendendo aos 24Wh de consumo em cada habitação, esta corresponde a cerca de 113MW para o total dos consumidores. Como referência para facilidade de percepção do leitor, poderemos apontar que a Central termoeléctrica da EDP no Barreiro, tem uma potência instalada de cerca de 56MW, e que a Barragem de Vilarinho das Furnas, no Gerês tem uma potência instalada de cerca de 125MW, ou que a Barragem de Castelo de Bode tem uma potência instalada de 159MW.

Se é verdade que a energia eléctrica produzida através de barragens é considerada limpa por praticamente não ter emissões de CO2, já o seu impacte ambiental é dos mais devastadores para os ecossistemas naturais, a par do seu altíssimo custo de construção. Da mesma forma, evitar a produção desta quantidade de energia através de termoeléctricas poderia representar a não emissão de 600 000 ton/CO2 para a atmosfera, em cada ano. Curiosamente, se considerarmos um valor de 20 €/ton de CO2 emitido, no mercado das emissões de CO2, esta emissão representa cerca de 12 milhões de Euros em licenças de emissão. Tudo somado, os 141 milhões de Euros de custo e mais estes 12 milhões de Euros em licenças, a juntar a tudo o resto que já se referiu, justifica plenamente na minha perspectiva uma alteração de comportamentos. Um país que é pobre, mesmo quando não se diz como tal ou se convence do contrário, não se pode dar ao luxo de deitar fora 153 milhões de Euros por ano.
Nuno Banza

Uma extraordinária actuação do Coro de Cork

Re-publicação de um artigo para o Jornal Rostos de Novembro de 2006, ilustrado com uma foto da Costa da Caparica de 12 de Março de 2008

Alterações Climáticas - A Urgência de Agir e Depressa

“Chegar às primeiras páginas não é garantia de importância. Mas, porvezes, as primeiras páginas justificam-se. As alterações climáticasnão são uma questão de moda: trata-se do nosso futuro. Políticos,empresas, famílias, cidadãos - todos aqueles que têm interesse nofuturo sabem que é necessário actuar agora para gerir os problemas deamanhã.” Estas palavras de Durão Barroso, Presidente da Comissão Europeia, são o espelho de uma enorme mudança de mentalidades a que estamos obrigados. Elas foram proferidas numa altura em que se encontra a decorrer em Nairobi, no Quénia, a Conferência das Nações Unidas para as Alterações Climáticas. Uma iniciativa das Nações Unidas para tentar motivar uma mudança de comportamentos das Nações, porque na verdade, o modelo económico do mundo dito desenvolvido, não contemplava até há pouco tempo as externalidades negativas de que a emissão de gases como o CO2 é um bom exemplo.

Alguns números de enquadramentoO avanço da tecnologia veio permitir encontrar respostas e descobrir verdades que estavam antes bem escondidas pela natureza. O Painel Inter-Governamental para as Alterações Climáticas (IPCC) estimou que desde o ano de 1750 até ao ano 2000, a concentração de CO2 da atmosfera subiu 31%, sendo expectável que até ao ano 2100 esta suba, a números de hoje, até aos 250%. Da mesma forma, a concentração de Metano subiu no referido período cerca de 151%. Do total das emissões destes gases, os Estados Unidos da América (EUA) são actualmente responsáveis por cerca de 25%.
Quanto ao comportamento térmico da Terra, tornou-se uma evidência científica que no Século XX a temperatura média da Terra subiu 0,6º C, assim como se sabe que a década de 90 do mesmo Século foi a mais quente desde que se efectuam registos climatológicos sistemáticos (1861). Também foi possível validar cientificamente que 1998 foi o ano mais quente de toda a história dos registos de temperaturas. Ao mesmo tempo que se verificou a subida das temperaturas, outros fenómenos começaram a assustar os estudiosos. Factos como a diminuição do manto de neve que cobre a superfície da terra em 10%, desde 1960, ou a diminuição de 40% da espessura do Árctico desde 1965 até aos nossos dias, começavam já a mostrar um comportamento reactivo da Terra. Como resultado primário destes acontecimentos, verificou-se outro facto preocupante – o nível médio da água do mar subiu 20 cm no Século XX.
Os trabalhos científicos do IPCC mostraram ainda que as previsões para o Século XXI são de um aumento de até 5,8º C na temperatura média da Terra e uma subida de cerca de 88 cm do nível médio da água do mar. Face a este cenário, estados como o Tuvalu, no Pacífico, ficarão com 100% do seu território debaixo de água, tendo já negociado com países vizinhos, como neste caso com a Nova Zelândia o acolhimento de parte da sua população.

Os sinais de alertaInúmeros sinais começaram a ser dados pela Terra, mas o Homem continuou a sua saga de desenvolvimento assente nos recursos finitos do petróleo, carvão e gás natural, expelindo para a atmosfera aquilo que sabemos hoje serem quantidades de gases como o CO2, incomportáveis para um sistema natural saudável, que permita o suporte de vida em condições de segurança.
Os registos de anomalias climáticas com perdas de vidas humanas e de bens materiais começaram a ser notícia espaçadamente, para estarem hoje na ordem do dia, de quase todos os dias. O aumento da frequência de ocorrência de furacões, ciclones e tempestades tropicais foi rápido mas não silencioso. As secas e inundações que se tornaram frequentes em muitos locais da Terra, levaram já milhares de vidas humanas, ameaçando muitas mais. Pela primeira vez, Portugal registou um fenómeno climático extremo de escala nacional, pela passagem do Furacão “Gordon” a 21 de Setembro deste ano, contrariando os registos até ai conhecidos em que o Anticiclone dos Açores fazia com que este tipo de fenómenos se desviasse para Norte. O resultado foi a sua passagem pelo território continental deixando um pouco por todo o lado as suas marcas. Desta vez o anticiclone não se comportou como até aqui – estranho? Talvez não!
O degelo das calotes polares, com níveis preocupantes nos anos mais recentes, tem como consequência directa a subida dos níveis médios da água do mar. Este fenómeno associado ao aumento da temperatura média da água, que provoca o seu aumento de volume e assim também a sua subida de nível estão ainda na origem de registos que revelam a mudança de padrões de distribuição de doenças tropicais a par da alteração da distribuição de muitas espécies de seres vivos.

De Quioto a Nairobi – tão longe do fim

Um dos riscos apontados por Al Gore no seu recente trabalho sobre o fenómeno das alterações climáticas, é que a informação obtida pelos cientistas e que justamente pertence à humanidade como património científico, faça passar a opinião pública do descrédito para o desespero. Este medo não deve no entanto impedir que o trabalho continue e se intensifique na justa medida da sua premente necessidade.
O célebre Protocolo de Quioto ratificado por 41 países em 1997, dos quais Portugal fez parte, estabeleceu como período de referência inicial o ano de 1990, tendo como horizonte de aplicação o período 2008 – 2012. Neste período, 35 dos países que assinaram o protocolo comprometeram-se a reduzir as emissões de CO2 em 5% porém, até 2004 a redução efectivamente conseguida ficou-se pelos 3,3%, à custa da redução verificada pelo colapso económico da ex-URSS que representou neste esforço 36,8%.Por outro lado, algumas economias emergentes da Europa de Leste e dos Balcãs registaram entre 2000 e 2004 uma subida de 4,1%. Os objectivos fixados por Quioto de uma redução de CO2 na ordem dos 8% até 2012, apontando uma redução de 60 a 80% em 2050 estão por isso cada vez mais longe de serem atingidos. Portugal, pertencendo aos países a quem foi permitido aumentar as suas emissões, com o objectivo de esse aumento ser associado a um desenvolvimento económico que lhe permitisse a modernização do tecido industrial, está numa situação deveras preocupante. Não só o período decorrido não se pautou por uma efectiva modernização dos sectores responsáveis pela maior parte das emissões, como também o consumo de energia disparou para um aumento da ordem dos 5 % /ano, enquanto o sector dos transportes continua a representar mais de metade da factura nacional de combustíveis. Verificou-se assim que, com um aumento previsto para 2012 de 27% de emissões de CO2 em relação a 1990, Portugal emitia já em 2004 mais 40,8% de CO2 em relação ao ano de referência. Para uma emissão limite de CO2 de 76,3 milhões de Toneladas equivalentes, Portugal identificou um excedente de 5,8 milhões de Toneladas equivalentes.

Plano Nacional para as Alterações Climáticas – Promessas ou compromissos sérios?

Ao ratificar Quioto, Portugal aceitou entrar num mecanismo financeiro que instituiu um mercado de licenças de emissão de gases com efeitos de estufa, conhecido como mercado do carbono. Este mecanismo traduz para valores de mercado a quantidade de CO2 que é emitida por cada um dos países. Tal facto faz com que a partir de 2012, os estados que excedam as quotas de emissão que lhe foram atribuídas e negociadas no “bolo” global da União Europeia, devem pagar o valor correspondente ao excedente das suas emissões. O Governo Português calculou já o custo estimado que o país terá de suportar – cerca de 348 milhões de euros/ano – tendo já contemplado no orçamento estado de 2007 cerca de 6 milhões de euros e prevendo contemplar para o orçamento de 2008 cerca de 72 milhões de euros.

Consciente do panorama dramático em que Portugal se encontra nesta matéria, o Governo aprovou em Agosto último o Plano Nacional para as Alterações Climáticas (PNAC) que é já uma versão “revista e anotada” dos anteriores porém, as expectativas são já baixas. Face ao compromisso assumido pelo Governo de diminuir 1% ao ano, de 2004 a 2012 a emissão de CO2 cabendo a cada um dos ministérios a fixação das medidas sectoriais que permitirão atingir esta redução, o prazo de 15 de Setembro dado para o fazer já lá vai, e nada foi feito. Às propostas iniciais de um aumento até 2010 de área florestal para 600.000 hectares, o Governo admite já um desvio de 18% - este desvio representará um aumento de emissões por perda da função de sumidouro da floresta em cerca de 930 mil toneladas de CO2/ano. Para a proposta que previa a instalação de cerca de um milhão de metros quadrados de colectores para água quente solar, admite-se já um desvio de 50%, com o consequente aumento da emissão de 140 mil toneladas de CO2/ano. Da mesma forma os objectivos fixados para o abate de veículos em fim de vida terá previsivelmente um desvio de 80%.

Porém, hoje em Nairobi, o Secretário de Estado do Ambiente do Governo Português, afirmou que “Portugal acredita que com escolhas políticas fortes e deliberadas, é possível “descarbonizar” a nossa economia sem criar obstáculos ao desenvolvimento.” Pena é que a realidade nos tem mostrado que esta frase não tem tido até agora significado no país em que este político tem responsabilidades.

A responsabilidade de agir é de todos nós. Nicholas Stern, o especialista inglês que revelou recentemente ao mundo o seu trabalho científico sobre o fenómeno das alterações climáticas diz no seu relatório “Ninguém pode prever com completa certeza as consequências das alterações climáticas porém, nós sabemos já o suficiente para perceber os riscos.” Algumas das conclusões mais prementes deste relatório apontam para o ano de 2025 consequências assustadoras: aumento de 2º C da temperatura média da Terra; 200 milhões de refugiados; perda incalculável de vidas humanas e de biodiversidade; custo financeiro 5 a 20 vezes superior ao de intervir na diminuição de gases com efeito de estufa.Em nome dos habitantes de New Orleans e de muitos outros locais do mundo onde infelizmente se perderam recentemente milhares de vidas humanas não devemos calar o grito de revolta que urge dar, em nome da humanidade, dos nossos filhos. A decisão é de cada um de nós e fazer alguma coisa, mesmo que se pense ser pouco, terá com toda a certeza, na soma total, um significado forte e motivador da mudança de comportamentos da humanidade. Sem vaidades, arrogâncias ou falsas modéstias, todos somos responsáveis.

Alguns conselhos práticos que se podem desde já seguir:

- troque as lâmpadas incandescentes por lâmpadas de baixo consumo. O tempo médio de vida destas é seis vezes superior às convencionais e você evitará por cada lâmpada, a emissão de 68kg de CO2 por ano;

- Evite produtos com muita embalagem. Reduzir o seu lixo em 10% pode evitar a emissão de 545kg de CO2;

- Pratique e promova a política dos 3 R’s. Reciclar metade do seu lixo doméstico pode reduzir a emissão de cerca de 1.000kg de CO2 por ano.

Visite:

www.breathingoceans.org/breathingoceans/index.html

http://www.climatecrises.net/

http://www.quercus.pt/

Os movimentos cívicos e as suas análises sobre a vida do país

Um dos desafios mais relevantes na actualidade, em matéria de desenvolvimento sustentável, prende-se com o envolvimento dos cidadãos na tomada das decisões que afectam positiva e negativamente a sua vida e o futuro das sociedades em que estão inseridos. Nas sociedades democráticas, a participação pública nos processos de tomada de decisão assume diversas formas e é condicionada por um conjunto diversificado de variáveis, que vão desde a cultura democrática dessas mesmas sociedades, até à utilização efectiva de soluções avançadas e expeditas de envolvimento real dos cidadãos nas tomadas de decisão.
Se por um lado, todo um conjunto de condicionalismos sociais, económicos, culturais e políticos, parece ter relevância na compreensão do fenómeno da participação, por outro lado, os resultados das políticas públicas em termos da criação de condições para promover a participação pública são de uma tal discrepância, que parece ser difícil encontrar neles uma estratégia comum, quer em termos nacionais, quer até, em termos de abordagem ao nível do espaço europeu. Inúmeras experiências de ordenamento do território e planeamento têm mostrado ambas as faces de uma mesma moeda – por um lado os bons resultados do envolvimento dos cidadãos e a apropriação por estes das soluções produzidas em conjunto; por outro, os ódios e conflitos decorrentes do exercício autoritário do poder da administração sobre os administrados.

A distância cada vez maior dos cidadãos quanto ao exercício de actividade política, deixa antever uma clara disfunção entre o que são os objectivos individuais e as expectativas destes, e o seu envolvimento em acções concretas que contribuam de alguma forma para esses objectivos. Com diferentes formas e conteúdos, a Europa possui vários tipos de normativos que tentam promover a participação dos cidadãos nos processos de tomada de decisão, ao mesmo tempo que tornou as questões da Participação num tema horizontal, integrando-o em várias políticas sectoriais. Passados quase dez anos sobre a assinatura da Convenção de Aarhus, em Junho de 1998, seria interessante avaliar de que forma o segundo pilar da estratégia por ela definida – Participação Pública na Tomada de Decisão - que decorria já de um dos princípios da Declaração do Rio (1992), teve consequência em Portugal. Neste contexto, será então importante ter também como referência para análise a Estratégia de Lisboa e avaliar de que forma os objectivos fixados para o desenvolvimento da Sociedade de Informação podem de alguma forma cruzar-se com a promoção da participação pública.

Quando vemos cada vez mais as organizações da sociedade civil tomarem posição e virem a público tornar claras as suas preocupações sobre diversas questões de importância nacional, assistimos às mais diversas reacções. Muitos se lembrarão das associações cívicas, outrora consideradas algumas vezes "a voz do dono", outras "antros de conspiração". Na verdade, com tradição alargada no tempo, foram votadas ao abandono, esvaziadas quer pelos partidos (compreensivelmente), quer pela desmotivação e desinteresse na vida activa da sociedade, que se viveu cada vez mais no período pós-25 de Abril.

Porém, há hoje, creio, uma inversão desta tendência que deve ser analisada com atenção. Por um lado, os partidos que acolheram a “massa crítica” da sociedade, que tinha intervenção activa, são hoje alvo de duras críticas, muitas delas justificadas, quando tentam fazer aprovar uma legislação que não mais pretende do que esmagar os extremos da ”normal”, reduzindo a expressão dos partidos pequenos e muitas vezes incómodos. Muita da sua energia provém hoje do poder e não do saber, que é por isso regulada pela posição que ocupam no espectro eleitoral e não, como seria de esperar, pelo seu valor próprio e pelo património de valores e saberes que conseguem acolher à sua volta. Este facto é tão mais relevante quando assistimos à crescente manifestação pública de oposições internas às lideranças dos dois maiores partidos políticos portugueses. Com muita vontade de imitar o Rei de Espanha no episódio ”Hugo Chavez”, os seus líderes tentam gerir de forma cirúrgica os afastamentos mais fortes da “ordem normal das coisas”, mas a verdade é que será inevitável por muito mais tempo, conseguir não cobrar bons serviços àqueles que se encontram mandatados para os prestar. Muitas mais associações se irão manifestar, e estou certo que será impossível evitar uma escalada de insatisfação para com a cada vez mais autista reacção de quem, às justas preocupações da sociedade civil, responde com uma análise positiva das reformas em curso.

Não resisto a dizer que este PREC – Período de Reformas Em Curso teria muito interesse em ser analisado em detalhe, dada a sua tão interessante semelhança com outros tempos também pautados por muitas medidas reformistas. Não será certamente alheio a este facto, alguns dos protagonistas terem feito “escola” nesses tempos, podendo hoje usar esses tão úteis conhecimentos. Eu atrevia-me até, sem querer parecer pretensioso, a propor ao Sr. Presidente da República que marcasse a data das próximas eleições legislativas para o dia 25 de Novembro. Há quem diga que a história nunca se repete, mas como neste nosso Portugal tudo é possível, sabe-se lá…!

(A)Ponte na sua Agenda!

Se há datas que não nos saem da cabeça, outras temos por vezes muita dificuldade em decorar – acho que isto acontece a toda a gente. Cada um escolhe a sua estratégia para não se esquecer das coisas importantes. Uns andam com calendários de bolso, outros apontam no frigorífico, outros usam as novas tecnologias e aderem ao famoso lembrete no telemóvel, mas a verdade é que não há quase ninguém que consiga ter sempre presente tudo aquilo de que se quer recordar. No entanto, e no meio desses acontecimentos todos, há uns que são impossíveis de esquecer – e em especial se não aconteceram ainda – provocando uma ansiedade que aumenta à medida que a data se aproxima. Esta introdução parece um pouco estranha e até confesso que pode levar a pensar – “Mas que raio é que isto importa?” Pois é! Importa e muito! Garanto-vos que, com o tempo, todos nós vamos ver a ansiedade aumentar até à data em que a Ponte Chelas - Barreiro seja efectivamente uma realidade. E o que é mais curioso é que essa ansiedade vai ter razões tão diferentes, que algumas delas nem vamos conseguir imaginar.

Mas para aquelas que conseguimos imaginar, vamos lá aqui tentar fazer um exercício. Já imaginaram poder apanhar o comboio e estar no Parque das Nações em 20 minutos? Ou já imaginaram que o Jardim Zoológico fica mais perto que chegar ao Castelo de Palmela? Ou que podemos ir depois de jantar ao Teatro ao D. Maria e voltar a casa a uma hora que nos deixa ir trabalhar sem olheiras no dia seguinte? E já imaginaram que o Museu Industrial da CUF pode ser visitado pelos residentes de Lisboa, tal como vão ao CCB ver a exposição da Colecção Berardo? Ou que as mesmas pessoas podem meter a Bicicleta no comboio e vir dar uma volta à Mata da Machada e voltar a tempo do almoço? Pois é! Dá para imaginar um monte de coisas que a tal ligação nas duas direcções pode permitir fazer. Mas se nos esforçarmos um bocadinho, também dá para imaginar outras coisas. Coisas não muito agradáveis e que para alguns são verdadeiros “Sonhos de uma noite de Verão”. Já imaginaram todos os nossos espaços livres completamente urbanizados e cheios de casas para pôr a morar pessoas que só cá vêm dormir? E já imaginaram se os preços das casas que tanto se fala irem ser construídas com vista para o Rio, forem de tal forma altos que não conseguimos fazer outra coisa senão assistir à sua venda? Enfim, temos uns anos para dar asas à imaginação, ao mesmo tempo que podemos ir estando atentos ao que acontece na realidade.

E por falar em realidade, se o estudo do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) veio trazer aquilo que se espera ser uma nova realidade para o Barreiro, ele é já por si só uma realidade. E esta realidade não diz só que deve haver ponte para o Barreiro no modo rodo-ferroviário. Uma leitura mais atenta à parte que alguns consideram mais “chata” mas também mais detalhada, mostra também por exemplo, que o trajecto de comboio entre o novo aeroporto e Lisboa, por razões de diminuição do tempo de trajecto deve ter apenas 1 paragem entre o aeroporto e a Margem Norte e essa paragem deve ser, não no Barreiro como a maior parte das pessoas esperaria, mas sim no Pinhal Novo, “Recomenda-se um serviço semi-expresso, que efectue a ligação Sete Rios – Entrecampos – Roma/Areeiro – Pinhal Novo – Aeroporto.” In Estudo para a Análise Técnica Comparada das Alternativas de Localização do Novo Aeroporto de Lisboana Zona da Ota e na Zona do Campo de Tiro de Alcochete – LNEC, 2007. Não sendo esta uma ideia muito clara para mim, quanto à sua justiça, ela só me ajuda a pensar que, quer por uma ou outra razão, uma coisa é certa, aponte na sua agenda que a ponte ainda vai dar muito que falar.

O Natal entre a Alegria de Comprar e o Dever de Reciclar

Ao chegar mais uma época natalícia, e sem entrar em detalhes sobre os hábitos de cada pessoa nesta altura do ano, penso que é aceite por todos que a maioria dos portugueses ocupa uma boa parte dos seus tempos livres mais próximos, à procura da prenda ideal para cada um dos seus entes queridos. O fenómeno que até alguns neo-liberais descrevem como ímpeto consumista desenfreado, não tem infelizmente só consequências financeiras desastrosas nos orçamentos familiares. A verdade é que há uma tradição enraizada de comprar prendas para oferecer quase a toda a gente - seja para o “colega surpresa” sorteado para o típico jantar de natal da empresa, seja para o filhote pequeno do primo que mora na terra dos avós, e que é levada pela sogra – a lista é quase sempre maior de ano para ano, e sempre muito maior do que a vontade de gastar dinheiro a comprá-la. Mas com maior ou menor esforço, a verdade é que a maior parte das pessoas acaba por comprar um sem número de presentes, alguns muito úteis para quem recebe, outros só mesmo úteis (e mesmo assim…?) para quem oferece. Ora se todos conhecemos bem esta realidade, a verdade é que por detrás deste fenómeno está uma outra realidade bem menos simpática e interessante, que a organização da nossa sociedade se encarregou de nos tirar da frente dos olhos. Uma produção de resíduos em quantidades assustadoras, que é encaminhada pelos sistemas de recolha para aterro – à qual é impossível o sistema de recolha selectiva dar resposta atempada e adequada. E como diz o ditado “longe da vista, longe do coração…” Mas não pode ser assim! Simplesmente porque estamos a falar de um problema que inevitavelmente nos trará os custos e os problemas, associados a este comportamento de avestruz – enfiar a cabeça na areia, ou neste caso, o lixo no contentor. Desde papel de embrulho em quantidades que dariam para “embrulhar Portugal”, até fitas de laço com uma extensão maior do que o caminho marítimo para a Índia, todo um monte de desperdícios, com uma efémera finalidade, acabam por afinal permanecer nas nossas vidas muito mais tempo do que aquele que nos serviram e com custos muito superiores à sua utilidade. E com certeza que esta é uma ideia que já passou pela cabeça de todas as pessoas pelo menos uma vez, senão mesmo muitas vezes até. Eu acredito que é preciso conhecer os problemas para poder trabalhar na sua resolução, e não acredito em soluções radicais, mas sim na construção sólida e consequente de soluções, através de pequenos e seguros passos. Por isso, digo que se conseguirmos que cada um de nós individualmente se motive para usar menos algum do papel de embrulho, ou se for criativo e usar folhas de jornal usado e fio de sisal ou de juta como laço, para o fazer, estamos já a dar um pequeno contributo, que somado, dará certamente um resultado positivo. Mas há mais – pense nas prendas que vai oferecer: dê prioridade a produtos duráveis e reparáveis; escolha produtos educativos, que estimulem a inteligência e a criatividade, em especial se se tratar dos mais jovens; evite produtos com excesso de embalagem e não leve para casa embalagens que não necessita – a reciclagem pelos vendedores está facilitada; escolha produtos úteis, daqueles que sabe que não vão ser escondidos no sótão. Enfim, seja solidário e pense um pouco em si e no ambiente que o rodeia. Agradeça a si próprio e motive-se por ter um natal mais ecológico. Feliz Natal!

Cooperação Europeia – a chave para o desenvolvimento.

Quando ouvimos falar de cooperação europeia, somos muitas vezes tentados a pensar em reuniões com pessoas de outros países da Europa, das quais muitas vezes pouco se sabe ou até poucos resultados têm, pensamos nós. Mas para podermos ter a verdadeira noção da importância que tem a nossa relação com outros países, precisamos de pensar um pouco antes, num conjunto de conceitos pouco comuns. Temos então de começar por considerar que os elementos reais são contínuos e só fazem sentido quando enquadrados num contexto ou seja, a noção de vizinhança é impossível de desligar de qualquer elemento, seja ele o que nós quisermos considerar – um território, um povo ou uma cultura. É, por exemplo, impossível contar a história de Portugal sem falar na história da nossa vizinha Espanha. Por outro lado, a interacção dos elementos com a sua vizinhança não conduz à perda de identidade, mas antes ao reforço das suas características próprias. Assim, a multi-culturalidade e a diversidade funcional são construídas num processo de troca de informação e conhecimento. Cada elemento desta interacção é responsável pela partilha dos seus conhecimentos e dos seus legados, numa óptica de interacção aberta e fluida. As características diferenciadoras dos espaços e dos actores são assim o seu capital de troca e de investimento. Porém, este investimento deve sempre ser norteado por um critério de equidade entre o investimento e o retorno gerado. Cada elemento deve e pode ter as legítimas expectativas de ver recompensado o seu esforço, ao mesmo tempo que contribui para a construção de um património comum aos diferentes elementos que se relacionam entre si. Ao mesmo tempo que se recompensam os investimentos individuais, é fundamental potenciar as capacidades intrínsecas através da interacção e da conjugação de pontos comuns. Há aqui porém uma responsabilidade solidária dos mais fortes para com os mais fracos, numa óptica de construção de um bem-estar comum – é este o sentido do conceito subjacente à União Europeia. Todo este trabalho deve por isso ter como elemento de base, a regra inviolável de respeitar as diferenças e manter a identidade, valorizando o património histórico, cultural e social de cada povo, cultura ou lugar.
Tendo então uma Europa funcional e em permanente comunicação – o suporte determinante do processo de cooperação – o resultado deste processo de partilha é um somatório de conhecimento científico disponível para o objectivo inicial – permitir o desenvolvimento. Esta é a experiencia dos quatro anos de trabalho com pessoas de Espanha, Polónia, Holanda e Bélgica. Trazer para o Barreiro o conhecimento das mais recentes investigações na área da participação pública, ao mesmo tempo que é possível experimentar técnicas de visualização de elementos territoriais inovadoras, não só começa um novo caminho no que toca ao envolvimento dos cidadãos, como abre a porta para uma prática de cooperação europeia mais consequente. Tendo a melhoria contínua como objectivo comum, cada um dos países pôde beneficiar desta relação, em que o Barreiro partilhou a experiência de envolvimento directo das pessoas num projecto experimental, e com isso deu a conhecer os pontos fortes e fracos do trabalho comum.
A sequência lógica de um bom resultado é apostar numa estratégia de continuidade. Só faz sentido pensar numa Europa coesa e justa se atendermos às suas diferenças e eliminarmos as suas disfunções. É isso que corporiza a aposta num trabalho conjunto na área da Energia com a criação de uma agência, recorrendo ao apoio da União Europeia. Todo este esforço é para as pessoas e para o território onde vivem. É esse o compromisso do trabalho conjunto, entre todos os países da Europa e dos seus povos. É por isso a cooperação, a chave para o desenvolvimento, não apenas como um conceito intermédio para outros objectivos, mas sim para um desenvolvimento como fim último da sua existência.

Uma mistura de artes curiosa. Será que ficava bem um graffiti bordado num tapete de arraiolos? Vou propor isso à D. Antónia.

Uma cidade de pessoas e para as pessoas

No outro dia dei uma volta a pé aqui por perto de casa e confirmei a minha teoria de que o Barreiro é uma cidade com muito valor e muito capital humano de qualidade. Temos de conseguir agarrar as pessoas e virar-nos para fora, em vez de andarmos sempre a carpir mágoas e a dizer mal de nós próprios. Somos tão bons ou piores como todos os outros (como diz sempre o meu amigo CPN). Bastou um banco de rua e um dia de sol, para podermos ver a D. Antónia Costa (a quem agradeço a simpatia) a passar o tempo a fazer mais um dos seus tapetes de arraiolos. Isto é um exemplo de vida urbana. Não é só fazer graffitis, embora eles até fiquem alí bem. É também apoiar estas e muitas outras iniciativas de cidadania. Aqui fica o meu reconhecimento a esta e a muitas outras pessoas que tornam o Barreiro na cidade em que eu quero viver.

Um ano depois da última mensagem, decidi voltar a reactivar o Blogue. Os acontecimentos mais recentes supostamente relacionados com a causa ambiental, causa que eu defendo, mas cuja ligação aos ditos acontecimentos, eu não admito, levaram-me a ter de novo vontade de escrever contra a violência.

A ponte para o Barreiro não é como o Aeroporto para a Ota – não é uma birra, é uma necessidade!

Aqui há uns dias, na Inauguração da exposição sobre os vazios urbanos organizada pela Secção Regional Sul da Ordem dos Arquitectos, na Cordoaria Nacional, tive a improvável oportunidade de trocar algumas palavras com o Primeiro-Ministro José Sócrates. No contexto da informação que o Barreiro disponibilizou para a exposição, e à boleia de uma observação muito pertinente de uma colega que me acompanhava, sobre a recente polémica de mais uma ponte para o Montijo como alternativa à Ponte Chelas - Barreiro, o Primeiro-Ministro, muito seriamente, respondeu-nos que a Ponte para o Barreiro era uma decisão deste governo e que essa decisão era irreversível – estava tomada e o governo não ia voltar atrás. Eu devo dizer que a primeira ideia que me assolou o espírito foi a de algum conforto. Não vou aqui repetir os argumentos que me fazem defender a opção rodo-ferroviária para a ponte Chelas – Barreiro, mas digo apenas que pelo menos metade das minhas expectativas – ou talvez um bocadinho mais de metade – podiam ser satisfeitas. Mas à medida que o tempo foi passando, e agora pensando mais friamente nesta questão, começo outra vez a ficar um bocado mais preocupado. Depois de ouvir o Sr. Prof. José Manuel Viegas – uma pessoa por quem tenho um grande respeito intelectual – pronunciar-se favoravelmente na Assembleia da República à construção de mais uma ponte para o Montijo, em detrimento da ponte Chelas – Barreiro, não consegui mais ficar descansado. É que aquilo que mais me preocupa é que se comece outra vez a bater no Governo – e eu até sou insuspeito para o defender – da mesma forma que se fez no caso da decisão do novo aeroporto. Não que eu até não concorde que foram merecidas, mais pelas razões técnicas que fundamentaram as críticas do que propriamente as razões políticas – que naturalmente também as há – mas vamos por partes. Como eu gosto sempre de dizer nestes casos “A prima do mestre de obra” e “A obra prima do mestre” têm as mesmas palavras, mas só isso, porque têm de facto significados completamente diferentes. Se havia razões técnicas que fundamentaram o coro de críticas que soou afinado contra o governo, pelo facto de haver também já uma decisão tomada relativamente ao novo aeroporto, não estamos na mesma situação quando falamos da nova ponte Chelas – Barreiro. Há, de facto, diversas razões que justificam o interesse nacional desta obra – e eu devo reforçar que penso que é por isso que o Governo decidiu por esta opção – o que não deve servir para alimentar mais uma guerra política, por muito tentador e até útil que isso seja para a oposição.
Assuma-se que a decisão da ponte é baseada num conjunto de argumentos técnicos que a suportam, discuta-se seriamente a opção rodoviária para a Ponte, e demonstre-se qual é a melhor estratégia para Portugal nesta matéria, mas por favor, em nome da seriedade e do interesse público, não se entre em mais uma guerra de birras só porque foi este governo que decidiu, porque a Ponte Chelas – Barreiro faz falta.

A Ponte Chelas-Barreiro não deve ser Rodo-Ferroviária? E depois digam que eu tenho a mania da perseguição…

Artigo Publicado em 29 de Maio de 2007

Já há uns tempos que eu andava para tentar perceber se conseguia adivinhar ou não qual era a orientação do Governo em relação à ponte Chelas-Barreiro. Umas vezes tinha a impressão que estavam mais inclinados para comboios e carros, outras parecia-me que só lá íamos de comboio. Quando fui há umas semanas a Almada, a uma iniciativa do DN onde interveio a Sr.ª Secretária de Estado dos Transportes, acabei por ouvi-la proferir um argumento que me ficou na memória, em especial porque – não me considerando eu muito burro (justa ou injustamente) – não consegui perceber à primeira o seu real significado. Disse então a Dr.ª Ana Paula Vitorino que uma das razões pelas quais o Governo estava mais inclinado para uma ponte só ferroviária, era o cumprimento das metas de Quioto. Ora a primeira leitura é directa e a malta “engole” sem pestanejar – andar de transportes públicos polui menos e emite menos CO2, por isso este argumento é muito bom e eles estão a preparar-se para decidir bem. Mas como nem tudo o que parece é, eu fiquei a pensar naquilo. E como gosto de ocupar o tempo com coisas úteis, resolvi usar algum desse tempo a tentar criar cenários alternativos das duas hipóteses, pensando também nas preocupações de Quioto e das alterações climáticas, tal como a Sr.ª Secretária de Estado.

Olhando para a Área Metropolitana de Lisboa, e quando se discute uma coisa tão cara como uma ponte, num país “nas lonas” como o nosso, toda a gente dirá que o número de factores a considerar é grande. E eu também! Mas não me parece muito útil, nem estou sequer preocupado em escrever longamente sobre aquelas coisas todas que os tais especialistas que vão custar 18 milhões de Euros à malta (segundo o DN de 07/03/2007) em estudos, também se vão debruçar. Estou mais interessado em perceber se o Barreiro vai dar o tal contributo para Quioto abdicando da Rodovia na ponte, e se isso é mesmo verdade, e ainda se é justo que seja assim.

O estado da mobilidade da AML é uma desgraça. Não é filme nenhum, é a constatação dos factos. Lisboa é um pólo agregador, recebe montanhas de carros por dia e as consequências disso são do pior. Uma consequência que se percebe bem é a Avenida da Liberdade ser garantidamente o sítio mais poluído do país, em termos de qualidade do ar, devido ao tráfego automóvel. Isto diz o Instituto do Ambiente, não sou eu. Com um cenário destes, não é de estranhar que toda a gente reivindique medidas, e que o discurso do uso dos transportes públicos passe bem – embora os números da sua utilização fiquem muito aquém do desejado. Falar de mais estradas e mais ainda uma nova ponte para carros dá logo para ver que é polémico e por isso, quando confrontados com a preocupação expressa pela Sr.ª Secretária de Estado, somos levados a reconhecer logo alguma razão. Porém, gostava que me acompanhassem numa outra reflexão.

Permito-me dividir esta questão da ponte em três questões distintas: a coesão territorial da Área Metropolitana de Lisboa; a equidade de modos de transporte e a sua contribuição para o equilíbrio económico dos diferentes territórios que compõem a AML, e por último a estratégia de mobilidade da AML e a sua influência nos compromissos de Quioto/alterações climáticas.

1 – Coesão territorial da AML

Um território coeso é um território em que as inter-relações são equilibradas e em que ele se pode considerar internamente homogéneo. Trocado por miúdos isto quer dizer que nesse território não se encontram diferenças significativas, qualquer que seja o critério que se escolha para analisar. A AML está longe de cumprir este requisito. As diferenças são fortes e bem marcadas, com áreas votadas a uma insularidade preocupante, com áreas exclusivamente dependentes de fenómenos pendulares e uma forte assimetria na distribuição da riqueza e do emprego. As consequências directas deste cenário são conhecidas e vão desde a desvalorização do espaço até à sua excessiva exploração, o aumento significativo da intensidade de transporte ou da intensidade energética. A mobilidade é aqui um factor preponderante, uma vez que condiciona este equilíbrio territorial. É por isso urgente que um dos objectivos estratégicos para a AML passe por um plano de mobilidade metropolitano, que inverta este cenário assimétrico. Claramente há aqui um papel preponderante que está por assumir – a Autoridade Metropolitana de Transportes.

2 – Equidade dos modos de transporte

Num território que se quer coeso, é fundamental como já referi, que as suas condições de base tenham uma distribuição equilibrada. Quando se fala de modos de transporte, será natural que se exija um tratamento equitativo em matéria de investimento e diversidade de modos transporte para todos os territórios da AML. Falo de condições para a rodovia e para a ferrovia, mas naturalmente também para o tráfego fluvial. Transportar passageiros e carga em iguais circunstâncias e garantir as mesmas acessibilidades aos diferentes territórios é absolutamente fundamental para fomentar a coesão territorial e o seu equilíbrio económico, social e ambiental. O transporte é hoje um elemento-chave do nosso ciclo económico e condiciona de forma determinante o sucesso de muitos investimentos. Locais acessíveis são mais competitivos e por isso alvo de maiores interesses, em detrimento de locais isolados e de difícil acesso – esses estarão votados ao esquecimento. Quando se discutem diferentes opções de acessibilidade, num território como a AML, é preciso atender à situação actual. A sul, as acessibilidades estão polarizadas por duas pontes, sendo uma apenas rodoviária, contando com um modo fluvial que embora diversificado e alvo de investimentos recentes de modernização, perde diariamente passageiros de forma preocupante, e de um investimento ainda muito atrasado e sem resultados à vista – o Metro Sul do Tejo – que se espera vir contribuir para alguma coesão e melhoria de acessibilidade de uma parte desta área sul. A norte essa polarização é imperceptível, com investimentos avultados em reforço das condições de acessibilidade – veja-se os exemplos do alargamento do IC 19, CRIL, CREL, A5 – ao mesmo tempo que se investiu fortemente na extensão do Metropolitano, chegando já hoje à malha urbana mais densa englobada na AML. Esta assimetria tem como consequência um desenvolvimento assimétrico que urge contrariar, na busca da já referida coesão.

3 – A Mobilidade na AML e os Compromissos de Quioto

Conferir sustentabilidade a um território que parte de uma situação desfavorável em termos de desenvolvimento económico, social e ambiental é uma tarefa difícil – isto quer dizer que muito está ainda por fazer. O sucesso do trabalho que os decisores têm pela frente começa pela forma como conseguirem motivar os cidadãos para fazerem parte de uma solução que lhes será favorável. Muitas têm sido as estratégias adoptadas pelo mundo fora para intervir na mobilidade das cidades, tentando contrariar o fenómeno do automóvel e as consequências da sua excessiva utilização em meio urbano. Medidas como a implementação de sistemas de portagens, diferenciação de números de matrículas entre pares e ímpares, com entrada permitida alternada nas cidades, limitação de zonas de acesso exclusivo a moradores e outras, têm sido experimentadas um pouco por todo o mundo moderno. Londres, Atenas, Paris, Amesterdão ou Barcelona adoptaram já medidas de carácter permanente que visam desincentivar o uso de transporte próprio, promovendo o uso de transporte público e melhorando a circulação de mercadorias e serviços, com ganhos económicos, sociais e ambientais – visando uma estratégia de sustentabilidade. A AML terá também de enveredar por soluções que passem por desincentivar o uso transporte privado, fomentar o uso dos modos públicos de transporte e com isso contribuir também para um melhor desempenho ambiental.

Ora então o que é que eu concluo desta reflexão?

1 – Um território só é coeso se for tratado de forma equitativa e tiver as mesmas condições de partida. Isso não se passa hoje na AML.
2 – Garantir acessibilidades de forma idêntica ao território como um todo, é um passo indispensável para garantir a sua sustentabilidade.
3 – As medidas necessárias e urgentes a tomar na AML que visam o cumprimento de Quioto e a intervenção concertada para que se possam minimizar os efeitos nas alterações climáticas, devem ser tomadas de forma equilibrada e com critérios idênticos do ponto de vista territorial. Todos os territórios da AML devem contribuir para este objectivo de igual forma.

E portanto, se eu pudesse dirigir-me à Sr.ª Secretária de Estado dos Transportes, dir-lhe-ia que já percebi o que ela quis dizer quando se mostrou preocupada com a opção rodoviária da Ponte Chelas-Barreiro. É que o Barreiro está mais uma vez a ser chamado a contribuir para o interesse nacional, abdicando de se tornar um território coeso e assumir o papel efectivo de parte integrante da AML, porque é preciso evitar que entrem mais carros em Lisboa, e porque também é preciso que se cumpra Quioto não aumentando as emissões de CO2 – ou seja, para o Barreiro só ponte ferroviária.

Mas eu dir-lhe-ia também que não concordo nada com isso. Porque se é preciso cumprir Quioto, e porque se é preciso retirar carros de Lisboa, então sim Senhora, o Barreiro está disponível para dar O MESMO contributo que os restantes territórios da AML. Pagará as mesmas portagens que forem fixadas para todas as entradas de Lisboa, ou levará os carros que puderem entrar nos dias que forem fixados, ou terá acesso apenas nas horas que forem para isso destinadas – mas não abdica de ser tratado da mesma forma que todos os outros territórios. Quer poder cumprir os mesmos deveres, usufruindo dos mesmos direitos. Só assim estaremos a defender uma estratégia séria de desenvolvimento sustentável para a AML, que crie um território coeso socialmente justo.

Avaliação de Impacte Ambiental – afinal o que é isso?

Artigo Publicado em 29 de Novembro de 2006

Quando se fala de Avaliação do Impacte Ambiental de um projecto, a primeira ideia que se tem é a de que alguém vai estudar o que aquele projecto vai fazer ao ambiente, e normalmente pensa-se nas consequências negativas que este vai trazer. Não sendo só esta a verdade, ela é a razão pela qual se estuda o impacte ambiental das acções que os promotores, sejam eles públicos ou privados, decidem tomar – porque se os resultados das acções fossem só positivos, ninguém estaria muito preocupado com eles.

Assim, a avaliação de impacte ambiental é um procedimento obrigatório para determinados projectos, e tem como objectivo avaliar as diferentes questões que se colocam ao nível do ambiente, como sejam na saúde humana, na qualidade da água e do ar, na produção de resíduos, no ordenamento do território e na conservação da natureza, entre outras, quais as consequências que esses projectos vão ter.

Partindo da situação antes de o projecto ser implementado, são estudadas as alterações positivas e negativas, que se esperam da construção, exploração e encerramento no seu fim de vida – quando se aplica – do projecto em causa. Naturalmente, quando se diz que o ponto de partida para o estudo é a realidade actual, é absolutamente fundamental que a realidade esteja correctamente descrita, em todas as suas dimensões e com informação actualizada. Todos os detalhes que façam parte do projecto que se pretende instalar devem ainda corresponder aquilo que se quer instalar na prática.

Quando um promotor decide avançar com um projecto, a entidade competente autorizar solicita, nos caso em que é obrigatório, ao promotor que realize ou mande realizar um Estudo de Impacte Ambiental (EIA). Em seguida, dá-se início ao procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) conduzido por uma entidade ligada ao Ambiente, seja ela uma Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), no caso de projectos com importância local ou regional, ou pelo Instituto do Ambiente (futura Agência Portuguesa para o Ambiente) no caso de projectos nacionais. O resultado pode ser a rejeição da proposta do promotor, que se traduz na impossibilidade de este concretizar a sua intenção, ou a sua aprovação, sujeita ou não a um conjunto de condições. Quando são estabelecidas condições, elas são normalmente medidas de minimização de impacte ambiental, no caso de este poder ser minimizado, ou medidas compensatórias quando os impactes determinados não são possíveis de minimizar, mas podem ser compensados. Do primeiro caso é exemplo a instalação de barreiras sonoras numa determinada estrada, que ao serem instaladas minimizam o impacte ambiental do ruído causado pela circulação dos veículos. No segundo caso, é exemplo a replantação de árvores em local diferente quando se procede ao seu abate no local do projecto, compensando assim a perda de área florestal, com a criação de uma nova área florestal noutro local.

A participação do público deve ser promovida neste processo, tendo a administração pública a obrigação legal de prestar todos os esclarecimentos solicitados pelos cidadãos, bem como de ter em consideração na avaliação do projecto, todos os contributos que lhe forem entregues.

O desvirtuar deste procedimento resultará na realização de um estudo que não terá conclusões válidas, que induzirá um procedimento de avaliação deturpado á partida e que de pouco ou nada servirá para proteger os interesses dos cidadãos.

Aprender, aprender sempre...

As experiências são sempre enriquecedoras. Sejam elas curtas ou longas, os resultados dependem da capacidade que cada um tem de interagir com o meio. Essa capacidade reflecte no fundo os critérios que aprendemos a usar para viver a realidade. Este intróito chato só se justifica porque, em conversa com uma amiga sobre a viagem à Polónia, aprendi mais uma coisa que considero um elemento-chave - a importância do conhecimento prévio e das ideias preconcebidas.

Quando visitava Oswieçim – já devem ter percebido que uso este nome por respeito ao povo Polaco e ao seu direito à auto-determinação - para além da enorme carga emocional da experiência, toda aquela paisagem de edifícios e estradas largas ladeadas de árvores no auge da sua folhagem me despertava um sentimento de inquietude que não sabia explicar. Na verdade, este sentimento terá estado na mente de muitos senão a quase totalidade dos presos ali assassinados pelas SS. E digo isto porque, ao contrário do meu caso, aquando da sua chegada ao campo, a sua maioria não sabia o que se passaria naquele local. Escreverei sobre a importância da informação e da vivência de experiências na primeira pessoa, como forma de mudar comportamentos, numa outra oportunidade. As imagens mostram hoje a mesma paisagem de há 65 anos, quando os primeiros presos para ali foram transportados. A minha cabeça tem tantas ideias que não consigo extraí-las todas. A minha inquietude não é, seguramente, a mesma que sentiam os desafortunados que ali foram assassinados, desde logo porque estava em causa a sua vida e portanto, tudo o resto perde relevância.

Mas se por um lado o meu conhecimento prévio dos acontecimentos havidos naquele local me causava uma ansiedade inexplicável, já a qualquer pessoa que ali se deslocasse sem saber nada sobre o que ali se passou, certamente que tal não sucederia. Numa primeira ideia, apetecia-me trazer ali todas as pessoas do mundo para que vissem com os seus próprios olhos as marcas dos crimes horrendos cometidos contra tantos inocentes. Foi assim que começou a conversa com a minha amiga. Devias lá ir – disse eu com toda a propriedade! Com a calma que lhe é característica, ela respondeu-me dizendo que não precisava de lá ir para acreditar no Holocausto, nem tão pouco de ver os locais onde ele teve lugar, para estar ciente da tragédia em causa. Disse-me então que o que sabia e o que tinha aprendido bastava. Logo me pareceu uma resposta muito feita e pouco séria – um pouco como é minha característica às vezes – mas ela continuou dizendo que se alguém que nunca tivesse sabido de nada sobre o Holocausto lá fosse, veria aquelas paredes e aqueles campos com olhos bem diferentes – dir-se-ia indiferentes até. Não só esta ideia me fez sentido, talvez porque a minha inquietude ainda estivesse presente, mas também porque isso me fez pensar sobre a importância de manter a memória futura para evitar o repetir de tão hediondos crimes. Quem não saiba o que ali aconteceu pode um dia acreditar que não aconteceu – o que não se sabe não existe. Sobre a informação, o conhecimento, a motivação e a acção falarei oportunamente – até porque só consigo perceber que tais crimes se tenham passado, numa sociedade que não os conhecia. E também por isso é de alguma forma responsável por eles. É esse sentimento que ainda me mantém inquieto – uma inquietude que eu não tenho a certeza ainda se quero que passe!